A Komtractor uma empresa de Tecnologia e consultoria, situada em Goiânia, Goiás, com foco de atuação na área de Tecnologia, com fornecimento de mão de obras e Software. Sua missão é satisfazer plenamente seus clientes, através da realização de serviços de alta qualidade e comprometimento com os prazos de entrega. Formada por profissionais com vasta experiência na área e conhecimento técnico para execução dos serviços prestados.

Assim, em atendimento à Lei  nº 13709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável, bem como às boas práticas de mercado, servindo essa Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

Abrangência
Essa política se aplica a todos os dados pessoais coletados pela Komtractor, direta ou indiretamente, de todos os indivíduos, incluindo, mas não limitados aos atuais, futuros ou candidatos a emprego, colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros, devendo ser integralmente cumprida por todos seus colaboradores e parceiros comerciais.

Os colaboradores que descumprirem os termos e condições da presente Política podem sofrer as sanções e penalidades aplicáveis pela legislação trabalhista vigente. Fornecedores e terceiros podem ter o relacionamento descontinuado, sem direito a indenização e formalidades adicionais.

Dos Princípios
A aplicação desta Política será pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a saber: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

Do Tratamento de Dados Pessoais
A Komtractor para cumprir os seus objetivos sociais e no curso de suas atividades e em razão de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, durante a execução de contratos e/ou em seu legítimo interesse, pode praticar o tratamento de dados pessoais de seus colaboradores, candidatos a emprego, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e terceiros.

Fornecedores
Dados pessoais das pessoas físicas que representam os fornecedores, sejam sócios, administradores, prepostos ou terceiros agindo em seu benefício, usados exclusivamente para a gestão do relacionamento e cumprimento de obrigações contratuais e legais relacionadas.
Dados pessoais de terceirizados, com relacionamento direto ou indireto com a Komtractor, tratados com fins de cumprimento de obrigações da Komtractor decorrentes da relação contratual, bem como prevenção de riscos e contingências dela decorrentes.

Base legal: Artigo 7º e incisos II, V e VII
II – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
V –  quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
VII – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

Clientes
Dados pessoais das pessoas físicas que representam os clientes, sejam sócios, administradores, prepostos ou terceiros agindo em seu benefício, usados exclusivamente para a gestão do relacionamento e cumprimento de obrigações contratuais e legais relacionadas.

Base legal: Artigo 7º e incisos II e V
II –  para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
V –  quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

Terceiros
Dados de terceiros serão tratados sempre no escopo das operações da Komtractor e limitado às hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais.

Base legal: Artigo 7º e incisos I, II, V, VII e IX
I – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
II – para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
V –  quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
VII – para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
IX – quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.

Candidatos a Vagas de emprego
Dados pessoais, mediante consentimento livre, informado e inequívoco, serão tratados no escopo do processo de recrutamento e seleção de candidatos a vagas e posições abertas na Komtractor.

Base legal: Artigo 7º e inciso I
I – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.

Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
A Komtractor pode coletar dados de crianças e adolescentes, que será com a única finalidade de cumprir obrigações legais; em hipóteses legítimas, em questões inerentes às suas atividades; de acordo com a legislação específica e respeitado seus melhores interesses.
Para tanto, obterá o consentimento diretamente com seus pais e/ou seus representantes legais, na forma da legislação aplicável, para o tratamento de dados.

Dos Direitos do Titular de Dados Pessoais
A Komtractor zela para que o Titular do Dado Pessoal possa usufruir dos direitos assegurados pelos artigos 18 e 19 da LGPD, que são os seguintes:

i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Komtractor compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix) a revogação do consentimento.

Para exercer o seu direito é só encaminhar um e-mail, com a sua solicitação, para dpo@Komtractor.com.br

Compartilhamento dos Dados Pessoais
A Komtractor pode compartilhar em alguns casos se necessário ou lhe for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e/ou quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

Transferência Internacional de Dados Pessoais
Na hipótese de realizar a transferência internacional de dados pessoais, essas transferências estão sujeitas a mecanismos adequados de proteção de dados e atenda aos requisitos fixados pela legislação vigente que lhe é aplicável.

Retenção dos Dados
A Komtractor irá reter informações dos Titulares de Dados Pessoais somente pelo período da finalidade para as quais aquelas informações foram tratadas, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.

Cookies
A Komtractor utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas.
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Da Segurança e Boas Práticas
A Komtractor adota boas práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e proteção dos dados pessoais, para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violado.

Encarregado de Dados
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, assim como para exercer os seus direitos, entre em contato com Carlos Adriano P de Moraes, enviando um e-mail para dpo@Komtractor.com.br;

Prazo
Esta política tem validade a partir da data de sua publicação, podendo ser alterada a qualquer tempo e critério e com efeito imediato.